Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 24/06/2021
PL 321/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Busca Ativa de crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória, no âmbito do Estado do Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 04/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/06/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/07/2021Proposição distribuída às comissões
- 01/07/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/11/2021Parecer Contrário
- 04/11/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026