Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 23/06/2021
PL 315/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o selo "Escola de Excelência" no Estado do Amazonas e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 08/07/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nejmi Aziz (Autor(a) principal)
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/06/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 30/06/2021Proposição distribuída às comissões
- 30/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/08/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/09/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/09/2021Parecer favorável da comissão
- 14/09/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/10/2021Parecer favorável da comissão
- 26/10/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 26/10/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 15/06/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/06/2022Proposição aprovada
- 20/06/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 08/07/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 20/06/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2021 em 54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

