Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 17/06/2021
REQ 2659/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa, nos termos do art. 119, inc. II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 738/2019.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dermilson Chagas (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

