Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 08/06/2021
PL 295/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Campanha Estadual de Conscientização da Luta Antimanicomial
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 28/07/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/06/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/08/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2021Parecer favorável da comissão
- 02/12/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/06/2022Parecer favorável da comissão
- 06/06/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/06/2022Parecer favorável da comissão
- 27/06/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 05/07/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 06/07/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/07/2022Proposição aprovada
- 08/07/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 28/07/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 06/07/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2021 em 62ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

