Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 02/06/2021
PL 292/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre as diretrizes para a formação e a capacitação de mulheres costureiras e artesãs que atuam em Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Microempreendedores Individuais (MEI), Sociedades Cooperativas e Associações no interior do Amazonas na forma que específica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 03/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/06/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/06/2021Proposição distribuída às comissões
- 10/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/10/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/10/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/04/2022Parecer favorável da comissão
- 26/04/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/07/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/11/2022Parecer favorável da comissão
- 04/11/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 04/11/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/12/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/12/2022Proposição aprovada
- 14/12/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 03/01/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 12/12/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 48 - Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2021 em 116ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

