Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 26/05/2021
MSGOV 57/2021
Ementa oficial
Encaminha Veto Parcial, incidente sobre o art. 4º do Projeto de Lei n. 289/2020, de autoria do Deputado Carlinhos Bessa que "Dispõe sobre medidas para o enfrentamento ao racismo institucional, a fim de dar efetividade a direitos e garantias individuais e coletivos, mencionados na Constituição do Estado do Amazonas".
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

