REQ 2339/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, PELO SEIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA FORMA DE CONVITE, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC/AM, BEM COMO À FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – FVS/AM, A FIM DE QUE POSSAM PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ESTRATÉGICA ADOTADA PELA SECRETARIA SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ESTADO, PRINCIPALMENTE NOS INTERIORES.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026