Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 25/05/2021
PL 275/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 28/07/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Belarmino Lins (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/05/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/06/2021Proposição distribuída às comissões
- 01/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/11/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 16/11/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/02/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/06/2022Parecer favorável da comissão
- 28/06/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/07/2022Parecer favorável da comissão
- 06/07/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 06/07/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 06/07/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/07/2022Proposição aprovada
- 08/07/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 28/07/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 06/07/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 275 de 2021 em 62ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026