Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 20/05/2021
PL 268/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui nas escolas da rede estadual de ensino o Programa "Estudante Frequente", com intuito de combater a evasão escolar e resguardar a integridade dos alunos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/05/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 27/05/2021Proposição distribuída às comissões
- 27/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/01/2022Parecer Contrário
- 01/02/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026