Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 20/05/2021
PL 265/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
REVOGA a Lei n. 444, de 19 de dezembro de 2017, que concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Durango Martins Duarte.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 11/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fausto Jr. (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/05/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/05/2021Aguardando ANÁLISE por parte da comissão
- 26/05/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/05/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 26/05/2021Proposição aprovada
- 27/05/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 11/06/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 26/05/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2021 em 45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026