Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 19/05/2021
PL 262/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui no programa escolar dos ensinos Fundamental e Médio no âmbito do Estado do Amazonas, conteúdo sobre a conscientização referente à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 15/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Belarmino Lins (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/05/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/05/2021Proposição distribuída às comissões
- 27/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/07/2021Parecer Contrário
- 15/07/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026