Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 19/05/2021
PL 260/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece a promoção da saúde mental para os profissionais de saúde que trabalharam no atendimento a pacientes durante a pandemia COVID-19, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 25/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nejmi Aziz (Autor(a) principal)
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/05/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/05/2021Proposição distribuída às comissões
- 27/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/07/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/07/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/08/2021Parecer favorável da comissão
- 27/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/09/2021Parecer favorável da comissão
- 21/09/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/10/2021Parecer favorável da comissão
- 18/10/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 25/10/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 09/02/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/02/2022Proposição aprovada
- 10/02/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 25/02/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 09/02/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2021 em 4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026