Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 19/05/2021
PL 259/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do Projeto “Órfãos do COVID-19”, que institui políticas públicas a serem implementadas no Estado do Amazonas, visando minimizar os prejuízos financeiros e psicológicos sofridos por crianças e adolescentes que perderam pais ou responsáveis para a pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 17/08/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nejmi Aziz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/05/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/05/2021Proposição distribuída às comissões
- 27/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/08/2022Parecer Contrário
- 17/08/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

