Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 19/05/2021
REQ 2119/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o envio de propositura sob a forma de Indicação para Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima – Governador do Estado do Amazonas, para a criação de Programa Estadual de Certificação de Qualidade de bebidas e alimentos produzidos artesanalmente pelo Agricultor Familiar.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

