Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 09/02/2021
PL 242/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE sobre a realização de exame destinado a detectar deficiência auditiva em crianças nascidas na rede hospitalar e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 18/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/05/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/05/2021Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

