Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 09/02/2021
PL 240/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre medidas de ensino remoto às estudantes universitárias gestantes e lactantes.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 17/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/05/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/05/2021Proposição distribuída às comissões
- 19/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/07/2021Parecer favorável com EMENDA MODIFICATIVA
- 13/07/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/09/2021Parecer favorável da comissão
- 03/09/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/06/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/11/2023Parecer favorável da comissão
- 06/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2023Parecer favorável da comissão
- 15/12/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 12/09/2024Parecer favorável da comissão
- 12/09/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 16/09/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 17/10/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 17/10/2024Proposição aprovada
- 21/10/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 13/12/2024Aguardando promulgação da norma jurídica
- 17/12/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 17/10/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2021 em 90ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026