Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/05/2021
PL 234/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providencias.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 19/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nejmi Aziz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/05/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/05/2021Proposição distribuída às comissões
- 18/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/08/2021Parecer Contrário
- 19/08/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

