Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/05/2021
REQ 1817/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, para o PROJETO DE LEI, de minha autoria, que: “Institui prazos para concessão ou renovação de licenciamento ambiental, e dá outras providências”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 12/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tony Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/05/2021Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026