Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 06/05/2021
PL 227/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Determina que os livros didáticos sejam distribuídos alternativamente em formato digital para os alunos da rede estadual de ensino.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 25/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/05/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/05/2021Proposição distribuída às comissões
- 13/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/08/2021Parecer Contrário
- 25/08/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026