REQ 1792/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, NO SEIO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE CONVITE, À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA VIVO, TIM, OI E CLARO, À ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE MUNICÍPIOS - AAM, AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON/AM, À DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAZONAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS E À ORDEM DOS ADVOGADOS SECCIONAL DO AMAZONAS – OAB/AM REPRESENTADA POR SUA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, PARA QUE OS MESMOS POSSAM COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA DEBATERMOS SOBRE A CARÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026