REQ 1810/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE CONVITE, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE – SES/AM, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO NÃO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (RISCO DE VIDA), BEM COMO VALEALIMENTAÇÃO AOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS DA SAÚDE, E CONSEQUENTEMENTE O DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS CONTRATUAIS, CONFORME CESSÃO DE TEMPO OCORRIDA NO DIA 04.05.2021.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

