REQ 1790/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES/AM E À FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FVS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO, POR PARTE DO GOVERNO ESTADUAL, DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO À OBRIGAÇÃO DO ESTADO DE ENTREGAR AS VACINAS AOS MUNICÍPIOS SITUADOS NO INTERIOR.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

