Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/05/2021
PLC 3/2021
Ementa oficial
Estabelece fonte adicional de recursos ao Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, instituído pela Lei n. 3.584, de 29 de dezembro de 2010, e altera a Lei Complementar n. 19 de 29 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 22/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/05/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/05/2021Proposição distribuída às comissões
- 11/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

