Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 03/05/2021
MSGOV 44/2021
Ementa oficial
Encaminha anteprojeto de lei que "Revoga a Lei n. 4.136, de 13 de janeiro de 2015, que 'Declara de Utilidade Pública o Instituto Amazônia (IA), e dá outras providências'".
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

