Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 20/04/2021
PL 191/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia nas Repartições Públicas e Empresas Privadas no Âmbito do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 03/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 29/04/2021Proposição distribuída às comissões
- 29/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/07/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/07/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/08/2022Parecer favorável da comissão
- 09/08/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/10/2022Parecer favorável da comissão
- 31/10/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/01/2023Proposição arquivada
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/05/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/05/2023Parecer favorável da comissão
- 09/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/05/2023Parecer favorável da comissão
- 23/05/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 06/06/2023Parecer favorável da comissão
- 06/06/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 13/06/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 14/06/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/06/2023Proposição aprovada
- 14/06/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 03/07/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 14/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2021 em 52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

