Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 20/04/2021
PL 190/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, a Campanha do Banco de Ração e Utensílios para Animais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 05/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/04/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 29/04/2021Proposição distribuída às comissões
- 29/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/07/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/07/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/09/2021Parecer favorável da comissão
- 08/09/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/09/2021Parecer favorável da comissão
- 24/09/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 05/10/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 06/10/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/10/2021Proposição aprovada
- 20/10/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 20/10/2021Proposição aprovada
- 20/10/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 05/11/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 07/10/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2021 em 94ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- 20/10/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2021 em 99ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

