Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 20/04/2021
PL 186/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO INTEGRADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 28/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nejmi Aziz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/04/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/04/2021Proposição distribuída às comissões
- 28/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/04/2021Proposição retirada pelo autor
- 28/04/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026