Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 19/04/2021
PL 177/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Cria o Auxílio Cultura Emergencial, no âmbito do Estado do Amazonas
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 27/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/04/2021Proposição distribuída às comissões
- 19/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/04/2021Parecer favorável da comissão
- 19/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/04/2021Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 19/04/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 20/04/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 20/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/04/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 20/04/2021Proposição aprovada
- 20/04/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 27/04/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 20/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2021 em 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

