Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/04/2021
PL 168/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O “PROGRAMA ESTADUAL PERMANENTE PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS DE CRIANÇAS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 25/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/04/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/04/2021Proposição distribuída às comissões
- 19/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/08/2021Proposição retirada pelo autor
- 25/08/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

