Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/04/2021
PL 166/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
ALTERA O ART. 10, DA LEI ORDINÁRIA 3.013 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA ESFERA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 23/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Péricles (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/04/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/04/2021Proposição retirada pelo autor
- 23/04/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

