Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/04/2021
PL 164/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI O DIREITO À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA PRESENCIAL OU VIRTUAL AOS PACIENTES CONTAMINADOS COM CORONAVÍRUS SARS COV-2 (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 15/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Maciel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/04/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/04/2021Proposição distribuída às comissões
- 19/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/07/2021Parecer Contrário
- 15/07/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

