Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/04/2021
PL 163/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VACINAS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SITUADAS NO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 10/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/04/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/04/2021Proposição distribuída às comissões
- 15/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/04/2021Parecer favorável da comissão
- 19/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/04/2021Parecer favorável da comissão
- 20/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/04/2021Parecer favorável da comissão
- 20/04/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 20/04/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 20/04/2021Proposição aprovada
- 20/04/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 10/06/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 20/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2021 em 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

