Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/04/2021
PL 157/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INCLUSÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA GERENCIADOS E/OU FINANCIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 16/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/04/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/04/2021Proposição distribuída às comissões
- 13/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/06/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/06/2021Parecer favorável da comissão
- 17/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/07/2021Parecer favorável da comissão
- 08/07/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/08/2021Parecer favorável da comissão
- 20/08/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 20/08/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 25/08/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/08/2021Proposição aprovada
- 26/08/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 16/09/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 26/08/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2021 em 77ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026