Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/04/2021
PL 153/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO A GRANDE COLHEITA DO BRASIL - MGC
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 05/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/04/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/04/2021Proposição distribuída às comissões
- 13/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/08/2021Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

