Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 31/03/2021
PL 148/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
ALTERA A LEI N. ° 5.088, DE 09 DE JANEIRO DE 2020, QUE “INSTITUI DIA DO PROFISSIONAL DA FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 01/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dermilson Chagas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/03/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/04/2021Proposição distribuída às comissões
- 08/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/06/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/07/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/07/2021Parecer favorável da comissão
- 02/08/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 11/08/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/08/2021Proposição aprovada
- 13/08/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 01/09/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 12/08/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2021 em 71ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026