REQ 1042/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Educação e Desporto – SEDUC, na pessoa do Sr. Luís Fabian Pereira Barbosa, com o intuito de solicitar que o Centro de Ensino de Tempo Integral (CETI) do município de Tefé seja intitulado “Centro de Ensino de Tempo Integral Francisco Hélio Bezerra Bessa”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026