REQ 1031/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE MAIO, ÀS 10H NA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, COM O INTUITO DE DEBATER E ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM POLO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA-CALHA ALTO RIO NEGRO, DE MODO A ATENDER ESTE E OS ADJECENTES.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026