Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 23/03/2021

PDL 16/2021

Ementa oficial

APROVA as indicações dos nomes para a composição do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas – CERCON, representantes do Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON/AM.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei

Desde 25/03/2021

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

23/03/2021Proposição distribuída às comissões
25/03/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
25/03/2021Proposição aprovada
25/03/2021Proposição transformada em lei

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar

O que cada um coleta

Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.