REQ 1005/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS QUE TENHAM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ESTADUAIS COM AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, FINANCEIRAS, FINTECHS E SEBRAE, EM BENEFÍCIO DOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, QUE NECESSITEM DE AUXÍLIO EMERGENCIAL E/OU PROGRAMAS DE CRÉDITO DE FORMA CÉLERE PRÁTICA E SEGURA PARA MINIMIZAR OS EFEITOS ECONÔMICOS DA PANDEMIA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026