Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 23/03/2021
PL 134/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE LEITOS DE PSIQUIATRIA EM HOSPITAIS QUE VENHAM A SER CONSTRUÍDOS OU REFORMADOS, NA FORMA QUE INDICA
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 19/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/03/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/03/2021Proposição distribuída às comissões
- 26/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/08/2021Parecer Contrário
- 19/08/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

