Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/03/2021
REQ 979/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA PESSOA DO GOVERNADOR WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE INCLUA NO ROL DE BENEFICIÁRIOS, DA LEI ESTADUAL Nº 5.422 DE 2021, O PROFISSIONAL DE PESCA ARTESANAL.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

