REQ 959/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO INDICATIVO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, PARA QUE IMPLEMENTE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, LOMBOFAIXAS E REFÚGIOS EM ÁREAS ESPECÍFICAS NA RODOVIA AM-010, HAJA VISTA A MÁ SINALIZAÇÃO NA RODOVIA QUE OCASIONA MUITOS ACIDENTES FATAIS, PRINCIPALMENTE NA CHAMADA ‘CURVA DA MORTE’.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

