Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 17/03/2021
PL 128/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DO CÂNCER DE COLO UTERINO, MEDIANTE DIAGNÓSTICO PRECOCE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 05/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nejmi Aziz (Autor(a) principal)
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/03/2021Proposição distribuída às comissões
- 24/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/05/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/08/2021Parecer favorável da comissão
- 23/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/09/2021Parecer favorável da comissão
- 17/09/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/10/2021Parecer favorável da comissão
- 18/10/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 25/10/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 09/02/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/02/2022Proposição aprovada
- 10/02/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 05/04/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 09/02/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021 em 4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

