REQ 913/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerer na forma regimental, que seja encaminhado indicativo ao Exmo. Sr. Senador Plínio Valério, solicitando o retorno do auxílio emergencial, da suspensão dos contratos de trabalho e demais benefícios à indústria e às empresas, nos termos da LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e da LEI Nº 13.982, DE 2 DE ABRIL DE 2020 que criou o “auxílio emergencial” de R$600,00 (seiscentos reais) dentre outras medidas.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Saullo Vianna (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

