Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 16/03/2021
PL 121/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO CASA DO CAMALEÃO - A.C.A.C.C
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 04/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/03/2021Proposição distribuída às comissões
- 18/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/05/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/05/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 18/05/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 26/05/2021Adiada discussão e votação.
- 22/06/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 14/09/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/09/2021Proposição aprovada
- 15/09/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 04/10/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 14/09/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021 em 84ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

