Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 16/03/2021
PL 119/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA 29 DE SETEMBRO DE CADA ANO COMO O “DIA ESTADUAL DOS SERVIDORES DA FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA E FLORESTAL”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 30/03/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dermilson Chagas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/03/2021Proposição distribuída às comissões
- 18/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/03/2021Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

