Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 16/03/2021
PL 116/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DR.DANIEL FABIO JACOB NOGUEIRA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 06/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
- Professora Therezinha Ruiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/08/2021Proposição distribuída às comissões
- 02/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/04/2022Parecer favorável da comissão
- 07/04/2022Para incluir em Pauta
- 12/04/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/04/2022Proposição distribuída às comissões
- 19/04/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/07/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/07/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 05/07/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 30/11/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 30/11/2022Proposição aprovada
- 02/12/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 06/12/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 30/11/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021 em 112ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

