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Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 10/03/2021

PL 114/2021

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR SIDNEY NETTO

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Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Comenda Entregue pelo Plenário

Desde 10/03/2022

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 11/03/2021Proposição distribuída às comissões
  2. 11/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
  3. 18/11/2021Parecer favorável da comissão
  4. 18/11/2021Para incluir em Pauta
  5. 22/11/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  6. 14/12/2021Proposição distribuída às comissões
  7. 14/12/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
  8. 15/12/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
  9. 15/12/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
  10. 15/12/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
  11. 15/12/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
  12. 15/12/2021Proposição aprovada
  13. 21/12/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
  14. 07/01/2022Proposição transformada em lei
  15. 10/03/2022Comenda Entregue pelo Plenário
  • 15/12/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021 em 120ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

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