REQ 177/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE CONVITE AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MANAUS E CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ/AM), DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS (AFEAM), E DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DOS MESMOS NESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRATIVAS E ESCLARECIMENTOS CABÍVEIS QUANTO ÀS POLÍTICAS DE SUBVENÇÃO SOCIAL AOS CIDADÃOS DE BAIXA RENDA E TRABALHADORES DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA, CONSIDERANDO O AGRAVAMENTO DA COVID-19 E O DECRETO Nº 43.234, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, PRORROGADO ATÉ O DIA 31.01.2021 NO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

