Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 10/03/2021
REQ 849/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE CONVITE, À SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD E AO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PGE/AM, PARA QUE OS MESMOS APRESENTEM ALTERNATIVAS DE REPOSIÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, TENDO EM VISTA A PERDA DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA {GATA).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026